Introdução
Esta documentação visa, orientar sobre a configuração para a tributação de saída do Programa Produzir.
O programa produzir pertence ao estado de Goiás e tem como objetivo reduzir a alíquota de ICMS interna cobrada entre empresas.
Parametrização
Para ativar a funcionalidade do Programa Produzir, basta configurar o parâmetro por estabelecimento [ P1189 - Reduz a Alíquota do ICMS interno por participar do Programa Produzir ].
Após acessar a rotina [ R43 - Clientes ], selecionar o cliente e utilizar o direito alterar/criar na aba Dados Fiscais, selecione o campo Participa do Programa Produzir? e defina uma data limite da participação no campo Data Limite Programa Produzir?.
Caso a data limite indicada no cadastro for anterior a data da venda, a tributação será realizada com a alíquota inteira do estado. Caso a data não seja preenchida no cadastro do cliente, será salvo a data anterior ao dia da atualização/criação do cadastro do cliente, e a tributação será realizada com a alíquota inteira do estado.
Redução da Alíquota
Após a parametrização supracitada, ao acessar a [ R419 - Vendas no Varejo ], caso o CFOP do item seja o 5101 e o cliente e estabelecimento participarem do Programa Produzir, a alíquota de ICMS será de 7% . E pode ser verificada através do botão Impostos do item selecionando na grade de itens.
Para a rotina [ R11 - Fast Checkup ], basta parametrizar como demostrado na seção acima e gerar o orçamento de forma habitual, caso o cliente e o estabelecimento estiverem configurados a alíquota especial será aplicada nos itens com CFOP 5101.
Para verificação dos orçamentos gerados pela [ R11 - Fast Checkup], basta acessar a [ R419 - Vendas no Varejo ], selecionar o orçamento fechado com origem da [ R11 - Fast Checkup], utilizar o direito Exibir e prosseguir para aba de impostos como no orçamento gerado pela R419.
