Objetivo


Este documento tem por objetivo orientar o usuário no processo de geração do arquivo GIA ( Guia de Informações de Apuração do ICMS).


Estados Atendidos


Atualmente o sistema está preparado para atender os seguintes estados:

  • São Paulo


Sobre a GIA


A [Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA] é o instrumento por meio do qual o contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS e obrigado à escrituração de livros fiscais deve declarar o resumo de suas informações econômico-fiscais, segundo o regime de apuração do imposto a que estiver submetido ou conforme as operações ou prestações realizadas no período nos termos do artigo 253 do RICMS (Decreto nº 45.490/2000). Os procedimentos relativos a esta declaração estão previstos no Anexo IV da Portaria CAT 92/98.


Configuração


Para gerar o arquivo é necessário realizar a configuração do código dos municípios, conforme os códigos estabelecidos para a GIA, estes, deverão ser feitos na rotina [R53 - Cidades], conforme cada GIA:


São Paulo



Geração do Arquivo


Para gerar o arquivo, basta que o usuário possua acesso ao direito [GIA] da rotina [R569 - Geração do Livro de Registro de Apuração do ICMS]. Para este direito, é necessário que o usuário identifique o estabelecimento e período para geração do mesmo.


Ao acessar este direito, será exibida a seguinte tela:



Basta selecionar o regime tributário e o tipo da gia, clicar em Gerar Arquivo que o sistema irá disponibilizar o arquivo para Download.


Caso o estabelecimento seja de um estado que o layout não tenha sido desenvolvido, será exibida uma mensagem de aviso e esta tela não será exibida!


São Paulo


Atualmente, a GIA-SP está preparada para realizar a geração dos seguintes registros:

  • 01 - Cabeçalho do Arquivo
  • 05 - Cabeçalho do Documento Fiscal
  • 10 - Detalhes dos CFOPs [ Os campos Base de Cálculo e Valor Contábil são totalizados com base nos registros do bloco 14 ]
  • 14 - Detalhes Interestaduais por CFOP
  • 18 - Operações com ZFM/ALC

Os registros 10, 14 e 18 contemplam as abas da GIA:

  • Lançamento de CFOP
  • Entrada Interestadual
  • Saída Interestadual
  • ZFM/ALC
  • Apuração de ICMS (Parcial)