Escopo
Este documento tem o intuito de instruir sobre o processo de geração de Títulos a Pagar referente ao ISS Substituto(retido) através da rotina [R139 - Notas Fiscais de Entrada].
Configuração
Antes de qualquer coisa, precisamos configurar os seguintes parâmetros.
Parâmetros por Empresa (R29):
- P322 - Evento contábil para contabilização do ISS Substituto.
- P323 - Portador para geração dos títulos referente a ISS Substituto.
- P732 - A contabilização de retenção de ISS deverá considerar o fornecedor do parâmetro [321] ou da nota?.
Parâmetros por Estabelecimento (R33):
- P321 (Empresa ou Estabelecimento) - Fornecedor para lançamento de ISS Substituto.
- P54 - Estabelecimento Substituto ISS
* Obs: Caso o parâmetro, [P321 - Fornecedor para lançamento do ISS Substituto], estiver desativado será considerado a Configuração para Geração de Título de Retenção na Entrada, [R596 - Configuração para Geração Título Retenção na Entrada], e se caso não existir configuração, o fornecedor do titulo do ISS será o mesmo da nota fiscal.
Lançamento da Nota Fiscal(R139) com Título de ISS Substituto
Realize os passos normais para lançamento de uma nota fiscal de serviço na R139.
1ª - Tela da R139 devidamente preenchida;
2ª - Tela da R139 vamos validar a inserção da BASE DE CALCULO e do VALOR DO ISS substituto para lançamento do titulo;
- após inserir o item > selecione-o > clique na opção TRIBUTOS >
- ira aparecer a tela abaixo com os campos marcados em vermelho onde consta uma sequencia de campos a serem inseridos informações:
3ª - Na última tela ao inserir as parcelas, o MOVERE irá gerar automaticamente a parcela referente ao valor de ISS Substituição:
OBS: Observe que o portador da parcela é o mesmo definido no parâmetro [P323 - Portador para geração dos títulos referente a ISS Substituto].
A partir da versão v480, o nome do título de ISS Retido passa a seguir o padrão:
[Código do Fornecedor da NF] + "-" + [Número da NF] + "ISS"
Contabilização e Título a Pagar
Após o lançamento da nota, confira no DET da rotina 139 que o MOVERE gerou a contabilização de acordo com configuração do evento contábil do parâmetro [P322 - Evento contábil para contabilização do ISS Substituto] :
Será gerado um título separado referente ao valor ISS Substituto:
Configurar Evento Contábil para baixa
Este evento contábil será vinculado a baixa do Título
Considerações Finais
- É estritamente necessário que os parâmetros citados acima sejam configurados, caso contrário o MOVERE não ira gerar a parcela.
- O valor da parcela do ISS Substituto será retirado do valor da parcela original, para não haver divergência entre o Total da Nota e Total das Parcelas.
- Se não houver valor de ISS Substituição, não será gerado a parcela de ISS Substituição.
- Se não houver os dados inseridos no campo de ISS Substituição não haverá evento contábil de baixa vinculado ao titulo caso exista alguma parametrização na R281 do evento de registro do titulo.