Escopo
Este documento irá abordar sobre a geração do bloco C195/C197 e D195/D197 do Sped EFD ICMS/IPI e suas demais dependências.
Pré-requisitos
É necessário que o usuário já tenha conhecimento em escrita fiscal bem como saber utilizar o MOVERE.
O usuário deverá ter acesso à rotina [R569 - Manutenção de Apuração de ICMS].
O preenchimento dos campos, automatização dos cálculos e demais informações são feitas com base no Guia Prático EFD ICMS/IPI versão v3.01.
Detalhamento por Nota Fiscal de Entrada
É possível realizar o detalhamento do bloco C195/C197 e D195/D197 diretamente nas notas fiscais, via rotina [R139 - Nota Fiscal de Entrada], para isso, basta selecionar um item e clicar no botão [Tributos].
Ao clicar, será exibido uma tela para modificar as informações de tributação do item selecionado:
Basta clicar na aba [C197/D197] para geração das informações do Sped EFD.
Ao clicar no botão [Adicionar C197/D197], será exibido uma tela para lançamento das informações necessárias ao Sped EFD.
Para geração dos registros do Sped EFD, é obrigatório o preenchimento dos campos abaixo:
- Mensagem Fiscal
- Código de Ajuste
- Base de Cálculo ICMS
- Valor ICMS
Para editar os registros existentes, basta clicar duas vezes no canto esquerdo do registro selecionado na grade.
Para excluir um registro, basta selecionar o mesmo clicando no canto esquerdo do registro selecionado na grade e teclar DELETE, assim, será exibido a seguinte confirmação:
Geração Automática por Itens da Nota Fiscal de Entrada
É possível realizar a geração automática do bloco C195/C197 e D195/D197 diretamente nas notas fiscais, via rotina [R139 - Nota Fiscal de Entrada], para isso, basta clicar no botão [Funções] e selecionar a opção [Gerar Registros C197/D197 Automaticamente], assim:
Depois:
Ao clicar nesse menu, será exibido a seguinte tela:
Basta preencher os campos, os mesmos obrigatórios já destacados acima, e clicar em [Gerar], o sistema irá questionar a geração do mesmo.
Utilizando o preço unitário e a quantidade dos itens, esta ferramenta irá ratear os campos abaixo para todos os itens lançados na nota fiscal.
- Base de Cálculo ICMS
- Valor ICMS
- Outros Valores
Esta ferramenta pode ser utilizada várias vezes, assim, todos os lançamentos serão preservados. Caso a opção [Apagar os registros existentes?] esteja marcada, todos os lançamentos anteriores serão excluídos.
Créditos e Débitos C197 compondo o Custo de Compra
É possível configurar a fórmula do Custo de Compra, para que os créditos e débitos do registro C197 sejam considerados no cálculo do custo de compra. Para isso basta acessar a rotina [R355 - Fórmulas de Cálculo], e editar a fórmula de Custo de Compra, inserindo os campos [Créditos C197] e [Débitos C197] conforme desejar.
Obs: Caso sinta dificuldades ao realizar a configuração, abra um ticket para o suporte lhe acompanhar na alteração da fórmula.
Após a fórmula configurada, ao lançar a nota fiscal de entrada na [R139 - Notas de Entrada] e inserir os registros do bloco 197 é possível escolher no campo [Ajuste no Custo], as 3 opções abaixo:
Ao escolher Ajustar como crédito do imposto ou Ajustar como débito do imposto, o MOVERE irá pegar o campo [Valor ICMS] informado nessa tela, e irá dividir pela quantidade do item, o resultado será utilizado na fórmula de cálculo do custo de compra, conforme definido na rotina [R355 - Fórmulas de Cálculo].
Ao clicar em Exibir Fórmulas, podemos ver a fórmula em execução:
Obs: A imagem acima representa apenas um exemplo, o MOVERE irá respeitar a sua configuração da fórmula do custo de compra.
As rotinas [R387 - Confirmação de Notas Fiscais de Entrada] e [R506 - Reprocessamento dos Custos na Entrada] estão preparadas para considerar os valores de débito e crédito do bloco 197.