1. Introdução

Este documento visa demonstrar as possíveis configurações acerca do cálculo de ICMS por diferencial de alíquota (DIFAL) sobre as vendas interestaduais para clientes contribuintes ou revenda.

2. Parâmetro / Configuração

• Parâmetro por empresa [P811 - Cálculo do ICMS ST por diferencial de alíquota]
• Configuração por estado através da [R52 - Estados] - a partir da versão 4.583

Obs.: A configuração prioritária é a que está no estado levando em consideração o destino, depois é considerado a que está no parâmetro.

3. Modelos de cálculos

A fórmula de cálculo para cada modelo é:

    3.1 Modelo [Base simples]

Fórmula:

Base de cálculo ICMS ST = ((Valor Total do Item – Valor Redução ICMS ST + Valor IPI + Valor Frete) / (1 – Alíquota Interna))

Valor ICMS ST = (Base de cálculo ICMS ST * (Alíquota Interna – Alíquota Externa))

Atenção: Se o parâmetro [811 - Cálculo do ICMS ST por diferencial de alíquota] não estiver configurado, este é o modelo que será utilizado pelo sistema.

    3.2 Modelo [Base dupla]

Fórmula:

Base de cálculo ICMS ST = ((Valor Total do Item – Valor Redução ICMS ST + Valor IPI + Valor Frete – Valor ICMS) / (1 – Alíquota Interna))

Valor ICMS ST = ((Base de Cálculo ICMS ST * Alíquota Interna) – Valor ICMS)

    3.3 Modelo [ICMS por dentro]

Fórmula:

Base de Cálculo ICMS ST = ((Valor Total do Item – Valor Redução ICMS ST + Valor IPI + Valor Frete)  / (1 = Alíquota Interna))

Valor ICMS ST = (Base de Cálculo ICMS ST * (Alíquota Interna – Alíquota Externa))

Ao realizar uma venda para fora do estado de um cliente contribuinte de ICMS ou Revenda, o sistema irá realizar o cálculo de base de ICMS ST e valor do ICMS ST conforme definição da configuração do estado ou do parâmetro [P811 - Cálculo do ICMS ST por diferencial de alíquota].