Introdução

Este documento de procedimento operacional apresenta instruções ao Analista de Suporte e seus Usuários a efetuarem os passos fundamentais para a diferenciação do CFOP em vendas interestaduais para item da Substituição Tributária.

Habilitando o Parâmetro

Para correta utilização deste recurso é necessário acessar a rotina [R33 - Parâmetros por Estabelecimento] e efetuar o vínculo do parâmetro [P1079 - Define CFOP para avaliar se o item é da ST independente da exceção tributaria para cálculo do CFOP] com o Estabelecimento desejado. Segue exemplo da tela que será apresentada:

Após informar os dados para os campos Estabelecimento e o Parâmetro, clique em SALVAR.

O Sistema irá gravar os dados.

No campo Valor (conforme imagem abaixo), informe o código do CFOP que irá substituir o do Sistema

Observação: Esta "substituição" só ocorrerá caso determinadas condições (que serão apresentadas mais adiante neste documento) sejam atendidas.  

Critérios para Diferenciação do CFOP

Além da ativação do parâmetro por estabelecimento [P1079 - Define CFOP para avaliar se o item é da ST independente da exceção tributaria para cálculo do CFOP], para que ocorra a Diferenciação do CFOP é necessário que os seguintes critérios sejam atendidos:

• Na rotina [R419 - Vendas Varejo] é necessário que a entrada/saída seja do tipo: Venda;

• Caso exista exceção tributária para o estado, esta deve ter a condição de ICMS com o valor "T - Tributado". Para verificar exceções tributárias por estado, acesse a rotina [R377 - Exceções Tributárias por Estado];

• O item no cadastro de itens por estabelecimento, deve estar com a condição de ICMS/ISS com um dos seguintes valores:
  • "R" - Substituição Tributária Retido Anteriormente
  • "S" - Substituição Tributária

        Para consultar esta informação acesse a rotina [135 - Itens/Estabelecimento], acione a aba [ICMS/ISS],conforme             exemplo:

• A venda deve ser do tipo Interestadual, ou seja, o estado de origem deve ser diferente do estado de destino.

Diferenciação do CFOP na Rotina [11 - Fast Chekup]

Na Rotina 11, caso o parâmetro [P1079 - Define CFOP para avaliar se o item é da ST independente da exceção tributaria para cálculo do CFOP] esteja ativo e os critérios listados no tópico (Critérios para Diferenciação do CFOP) anterior sejam atendidos, ao adicionar um item o sistema realizará a troca do CFOP que está no cadastro do item pelo CFOP informado no parâmetro.

Diferenciação do CFOP na Rotina [419 - Vendas Varejo]

Na Rotina 419, caso o parâmetro [P1079 - Define CFOP para avaliar se o item é da ST independente da exceção tributaria para cálculo do CFOP] esteja ativo e os critérios listados no tópico (Critérios para Diferenciação do CFOP) sejam atendidos, ao adicionar um item o sistema realizará a troca do CFOP que está no cadastro do item pelo CFOP informado no parâmetro. Segue exemplo: